Informação legal

Política de Privacidade

Última atualização: 27 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais relacionados com a página e com a aquisição do material digital “+1000 Exercícios para Idosos”, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados pessoais, contacte soporte.acceso24h@gmail.com.

2. Dados pessoais tratados

Consoante a forma como utiliza a página e os serviços associados, podem ser tratados:

• dados de identificação e contacto fornecidos durante a compra ou num pedido de apoio;
• dados necessários ao pagamento, à faturação, à entrega e à gestão de reembolsos, tratados pelo prestador de checkout;
• mensagens e outros elementos enviados voluntariamente por correio eletrónico ou WhatsApp;
• dados técnicos de utilização, como endereço IP, tipo de navegador, data, hora e páginas consultadas, quando tratados pelo alojamento ou por serviços incorporados;
• preferências de consentimento e dados de medição, apenas quando existirem ferramentas de análise ou publicidade ativas.

Esta página não solicita dados de saúde. Não envie informações clínicas ou outros dados sensíveis através dos canais de contacto.

Neste momento, não existe qualquer checkout ligado a esta página.

Neste momento, os pixels de marketing estão desativados.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Processar a compra, entregar o conteúdo e prestar apoio: execução do contrato ou diligências pré-contratuais.
• Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais: cumprimento de obrigação jurídica.
• Proteger a página, prevenir fraude e resolver incidentes: interesse legítimo na segurança e no funcionamento do serviço.
• Responder a pedidos voluntários: execução do contrato, diligências pré-contratuais ou interesse legítimo em prestar esclarecimentos.
• Medição e publicidade não essenciais: consentimento, quando estas ferramentas forem ativadas.

4. Prestadores e destinatários

Os dados podem ser tratados por prestadores estritamente necessários ao funcionamento da oferta, designadamente alojamento, checkout e pagamentos, faturação, entrega digital, correio eletrónico, WhatsApp e vídeo incorporado. Também podem ser comunicados a autoridades públicas ou consultores quando a lei o exija ou tal seja necessário para a defesa de direitos.

Antes do lançamento, esta política deve ser atualizada com a identificação dos prestadores efetivamente escolhidos, as respetivas funções e, quando aplicável, as ligações para as suas políticas de privacidade.

5. Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, serão utilizadas as garantias previstas no RGPD, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, consoante o prestador e o país de destino.

6. Conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades indicadas. Os documentos de compra e faturação permanecem durante os prazos legalmente exigidos; os pedidos de apoio, durante o tempo necessário à sua resolução e defesa de direitos; os registos técnicos, de acordo com os prazos de segurança dos prestadores; e os dados baseados no consentimento, até à sua retirada ou ao termo da finalidade correspondente.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos aplicáveis, tem o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Quando o tratamento se basear no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer os seus direitos, contacte soporte.acceso24h@gmail.com. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Cookies e conteúdos incorporados

A página pode utilizar tecnologias estritamente necessárias ao seu funcionamento. O leitor de vídeo incorporado e futuras ferramentas de medição podem tratar identificadores técnicos ou utilizar cookies, conforme a configuração aplicada. As tecnologias não essenciais devem permanecer bloqueadas até ser obtido consentimento válido.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação. Nenhum sistema, contudo, pode garantir segurança absoluta.

10. Alterações e contacto

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais ou nos prestadores utilizados. A versão em vigor indicará sempre a data da última atualização. Para questões sobre privacidade, utilize soporte.acceso24h@gmail.com.